Questão de Direito Administrativo — Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade — INSTITUTO AOCP 2025
Direito AdministrativoConceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade
- Código
- qa642110
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TJ PA
- Ano
- 2025
- Cargo
- Res Jur ( )
Foi proposta ação indenizatória contra determinado Estado em razão de acidente causado por viatura policial em perseguição. A vítima sustenta que trafegava regularmente quando foi atingida pelo veículo oficial. Diante desse caso, com base na responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta.
- AO Estado só será responsabilizado se comprovada a culpa do policial.
- BO Estado poderá ser responsabilizado independentemente de dolo ou culpa, desde que comprovados o dano e o nexo causal.
- CA responsabilidade do Estado é subjetiva em casos de atuação policial em perseguição.
- DO policial responde pessoalmente pelos danos, excluindo a responsabilidade do Estado.
- EO Estado somente será responsabilizado se comprovado que o policial agiu com dolo.