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Questão de Direito Educacional — Geral — Quadrix 2025

Direito EducacionalGeral
Código
qa646368
Banca
Quadrix
Órgão
SEE DF
Ano
2025
Cargo
Prof ST ( )
Uma estudante quilombola de uma turma do 5º ano de uma escola relata que os materiais didáticos utilizados não contemplam referências à história e cultura afro‑brasileira e africana. Além disso, a turma não possui uma rotina estruturada de educação em direitos humanos, nem ações voltadas à equidade étnico‑racial. Com base nessa situação hipotética e nas políticas públicas relacionadas, julgue o item a seguir.   A Política Nacional de Educação para as Relações Étnico‑Raciais (PNEERQ) prevê que a implementação de ações estruturadas para a promoção da equidade étnico‑racial, ausentes na rotina da turma da estudante, poderá ser realizada de forma gradual. Dessa forma, a não existência imediata dessas ações não caracteriza um descumprimento direto da legislação, mas, sim, uma etapa natural do processo de adaptação da escola.
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