Questão de Direito Educacional — Decreto nº 12.686/2025 - Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva — FEPESE 2025
Direito EducacionalDecreto nº 12.686/2025 - Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva
- Código
- qa646468
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- FCEE
- Ano
- 2025
- Cargo
- Prof ( )
“O Decreto nº 12.686/2025 instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva” (BRASIL, 2025).
Assinale a alternativa correta com relação ao Decreto citado.
- AO estudante com transtorno do espectro autista não é considerado pessoa com deficiência para fins da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.
- BA Base Nacional Comum Curricular e as diretrizes curriculares nacionais de todas as etapas e modalidades da educação básica não se aplicam aos estudantes que são o público da educação especial.
- CNão se aplicam aos estudantes que são o público da educação especial as diretrizes curriculares para a educação profissional e tecnológica e as dos cursos de nível superior.
- DO atendimento educacional especializado na educação básica deverá, obrigatoriamente, ser realizado em Centro de Atendimento Educacional Especializado da rede pública de ensino.
- EA modalidade da educação especial será oferecida de maneira transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, com vistas a assegurar recursos e serviços educacionais para apoiar, complementar e suplementar o processo de escolarização.