Direito Processual Civil · INSTITUTO AOCP · 2025 | Questão sqc-qa647277

Direito Processual CivilDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)

Acerca da sentença e da coisa julgada, nos termos do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

AA sentença é o pronunciamento do juiz que resolve questões incidentais no curso do processo, sem resolver o mérito.
BA coisa julgada impede a rediscussão dos fatos decididos, mas não produz efeitos sobre fundamentos jurídicos da decisão.
CA coisa julgada formal ocorre quando a decisão transita em julgado e pode ser modificada em outra instância.
DA sentença pode resolver o mérito ou não, dependendo de seu conteúdo e da hipótese processual aplicada.
ENão há coisa julgada em decisões que extinguem o processo sem resolução de mérito.

Questão de Direito Processual Civil — Da Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508) — INSTITUTO AOCP 2025