Questão de Direito Processual Civil — Do Agravo de Instrumento (arts. 1.015 a 1.020) — INSTITUTO AOCP 2025
Direito Processual CivilDo Agravo de Instrumento (arts. 1.015 a 1.020)
- Código
- qa647279
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TJ PA
- Ano
- 2025
- Cargo
- Res Jur ( )
Nos termos do Código de Processo Civil, o agravo de instrumento é cabível contra decisões interlocutórias que versem sobre determinados temas, EXCETO
- Atutelas provisórias.
- Bmérito do processo.
- Crejeição da alegação de convenção de arbitragem.
- Dexibição ou posse de documento ou coisa.
- Eredistribuição do ônus da prova.