Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — MPE-RS 2023
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg003030
- Banca
- MPE-RS
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Acerca da Política Nacional sobre Mudança do Clima, considere as seguintes afirmações.I - Ela visa ao fortalecimento das emissões antrópicas por sumidouros de gases de efeito estufa no território nacional.II - Ela tem entre suas diretrizes as medidas de adaptação para reduzir os efeitos adversos da mudança do clima e a vulnerabilidade dos sistemas ambiental, social e econômico.III - Ela busca identificar vulnerabilidades e adotar medidas de adaptação adequadas.IV - Ela prevê como instrumentos medidas fiscais e tributárias destinadas a estimular a redução das emissões e remoção de gases de efeito estufa, incluindo alíquotas diferenciadas, isenções, compensações e incentivos, bem como linhas de crédito e financiamento específicas de agentes financeiros públicos e privados e o desenvolvimento de linhas de pesquisa por agências de fomento.Quais afirmações estão corretas?
- AApenas III.
- BApenas I e III.
- CApenas II e IV.
- DApenas II, III e IV.
- EI, II, III e IV.