Questão de Direito Eleitoral — Partidos Políticos no Direito Eleitoral — MPE-RS 2023
Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- qg003089
- Banca
- MPE-RS
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre partidos políticos e federações de partidos.( ) É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna e estabelecer regras sobre escolha, formação e duração de seus órgãos permanentes e provisórios e sobre sua organização e funcionamento e para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações nas eleições majoritárias, vedada a sua celebração nas eleições proporcionais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.( ) Como expressão do regime federativo e fundado no princípio do pluralismo político, o Tribunal Superior Eleitoral admite a criação e registro de partido político com caráter regional, porquanto decorrente da diversidade cultural e da ampla extensão do território brasileiro.( ) Os Deputados Federais, os Deputados Estaduais, os Deputados Distritais e os Vereadores que se desligarem do partido pelo qual tenham sido eleitos perderão o mandato, salvo nos casos de anuência do partido ou de outras hipóteses de justa causa estabelecidas em lei, não computada, em qualquer caso, a migração de partido para fins de distribuição de recursos do fundo partidário ou de outros fundos públicos e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.( ) Dois ou mais partidos políticos poderão reunir-se em federação, a qual, após sua constituição e respectivo registro perante o Tribunal Superior Eleitoral, atuará como se fosse uma única agremiação partidária, sendo vedada a formação de federação de partidos após o prazo de realização das convenções partidárias.A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
- AV – F – V – F.
- BV – F – V – V.
- CF – F – V – V.
- DF – V – F – V.
- EF – V – F – F.