Questão de Direito do Trabalho — Das relações laborais — SELECON 2023
Direito do TrabalhoDas relações laborais
- Código
- qg035584
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Tícius é advogado e possui escritório próprio. Ele foi contratado, na qualidade de profissional liberal, pela empresa XM Ltda., do ramo varejista, para revisão de 2 (dois) contratos empresariais, tendo as partes ajustado: preço, forma de pagamento e prazo, além de outras condições formalizadas por escrito.Nessa linha, em relação ao regime de contratação mantido com a referida empresa XM Ltda, afirma-se que Tícius, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452, de 01/05/1943):
- Aenquadra-se como empregado
- Bnão se enquadra como um empregado
- Cenquadra-se como um empregado sazonal
- Dnão se enquadra como um prestador autônomo de serviços