Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — SELECON 2023
Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- qg037627
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
KG é integrante de uma família numerosa que nasceu e cresceu no interior do Brasil, parte em area rural e outra nos centros urbanos que foram surgindo, fruto do desenvolvimento econômico da regido onde habitavam. Por força das funções exercidas, o vínculo previdenciário dos integrantes da família, de acordo com a legislação, qualifica-se diferentemente. Nos termos da Lei nº 8.213/91, o segurado especial é a pessoa física residente no imóvel rural que, individualmente, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, explora atividade de:
- Acaçador profissional como atividade principal
- Bcomerciante de pequenas comunidades urbanas
- Cpescador artesanal, como principal meio de vida
- Dprestador de serviços mecânicos rudimentares