Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — SELECON 2023
Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- qg037628
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
NM é trabalhador portuário e, nos termos da legislação própria, presta a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviços que são intermediados por determinado órgão. Nos termos da Lei n° 8.213/91, ele deve ser considerado como trabalhador:
- Aautônomo
- Badicional
- Cavulso
- Datuarial