Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — SELECON 2023
Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- qg037629
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
JÇ, na sua vida laboral, exerceu diversas funções e atuou em atividades diferenciadas. Nesse percurso, sempre foi preocupado com o recolhimento das contribuições previdenciárias. Após consultar um especialista, descobriu a natureza do seu vínculo com o sistema previdenciário. Nos termos da Lei nº 8.213/91, ele será considerado como contribuinte individual quando explora atividade agropecuária, a qualquer titulo, em caráter permanente ou temporário, em area:
- Aequivalente a três módulos fiscais
- Bcorrespondente a dois hectares
- Csuperior a quatro módulos fiscais
- Drelacionada a um módulo rural