Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — SELECON 2023
Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- qg037630
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
VC é cozinheira exercendo suas atividades na residência de WR, onde permanece por longos anos. O empregador consulta um advogado para saber como qualificar a função exercida por VC para fins de regularização previdenciária. Nos termos da Lei n°8.213/91, a função de VC deve ser registrada como:
- Aeventual, como empregada residencial
- Bobrigatória, como empregada doméstica
- Cprópria, como empregada lucrativa
- Didentificada, como empregada graciosa