Questão de Direito Previdenciário — Benefícios em Espécie — SELECON 2023
Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie
- Código
- qg037680
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Previdenciário
O salário-maternidade é um benefício instituído para dar segurança financeira a quem necessite se afastar do trabalho em determinadas hipóteses. Tem direito automático ao recebimento do auxílio:
- Aempregada informal
- Bparturiente, inclusive de natimorto
- Cpaciente de aborto induzido, no caso em que há risco a saúde da gestante
- Dportador de guarda judicial concedida após a dissolução da sociedade conjugal