Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — SELECON 2023
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qg038084
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Nova Mutum - MT
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental
Segundo o Artigo 14 da Lei nº 9605/1998, são circunstâncias que atenuam a pena dos crimes ambientais:
- Aalto grau de instrução e escolaridade do agente
- Bo agente ter cometido o ato para obter vantagem pecuniária
- Crealização do ato pelo agente em domingos e feriados
- Dcolaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental