Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — SELECON 2023
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg038088
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Nova Mutum - MT
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental
É concedida, na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação:
- ALicença de Funcionamento
- BLicença de Instalação
- CLicença de Operação
- DLicença Prévia