Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — SELECON 2023
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg038094
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Nova Mutum - MT
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental
Após alteração, o Art. 36 da Lei nº 9.433 passa a considerar que o Conselho Nacional de Recursos Hídricos será gerido por:
- Aum Presidente, que será o Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional
- Bum Secretário Executivo, que será o Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional
- Cum Presidente, que será o Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional e Amazônia Legal
- Dum Presidente, que será o Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima