Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — SELECON 2023
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg038388
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Nova Mutum - MT
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
Nos termos do Decreto nº 6.660, de 21 de novembro de 2008, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, as áreas das formações pioneiras da Mata Atlântica são definidas como:
- Amanguezais, restingas, campos salinos e áreas aluviais
- Bterra firme, áreas de várzea, campos limpos e lacustres
- Ccampos sujos, cerradões, chacos e áreas montanhosas
- Dcampos rupestres, pampas, araucárias e solos alcalinos