Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — SELECON 2023

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Código
qg038389
Banca
SELECON
Órgão
Prefeitura de Nova Mutum - MT
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Engenheiro Ambiental
A finalidade da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é considerar os impactos ambientais antes de se tomar qualquer decisão que possa acarretar significativa degradação de qualidade do meio ambiente. Para cumprir esse papel, a AIA estabelece o processo de avaliação de impacto ambiental. Esse processo é objeto de regulamentação, pois:
  1. Aorganiza as etapas de licitações, apontando os possíveis impactos ao final das obras estruturais
  2. Bdefine detalhadamente os procedimentos a serem seguidos, de acordo com os tipos de atividades sujeitos à elaboração prévia de um estudo de impacto ambiental
  3. Carticula previamente todos os procedimentos a serem cumpridos, responsabilizando de forma isolada e exclusiva o proponente da ação em todas as etapas
  4. Dresume minuciosamente a articulação feita entre o projeto e o possível impacto, isentando, assim, o processo de qualquer estudo ou relatório de impacto ambiental
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — define detalhadamente os procedimentos a serem seguidos, de acordo com os tipos de atividades sujeitos à elaboração prévia de um estudo de impacto ambiental

Link permanente: /questoes/qg038389