Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — SELECON 2023
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg038503
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Nova Mutum - MT
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
Segundo a Lei n° 9.795/99, a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade, constitui um dos princípios básicos da:
- Apolítica nacional de recursos hídricos
- Blei orgânica municipal
- Ceducação ambiental
- Dgestão de resíduos