Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — SELECON 2023
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qg039269
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Primavera do Leste - MT
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Sanitário
Em relação a um dano causado ao meio ambiente, seja por pessoa física ou pessoa jurídica, de direito público ou privado, o infrator é:
- Aresponsável pela reparação do dano que causar ao meio ambiente
- Bisento de responsabilidade a partir da indicação de um responsável técnico
- Cisento de responsabilidade sempre que estiver em dia com suas obrigações fiscais
- Dresponsável pela reparação somente em áreas rurais, estando as áreas públicas sob responsabilidade do município