Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — SELECON 2023
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg039274
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Primavera do Leste - MT
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Sanitário
Caso não exista rede de esgotos nos logradouros:
- Anão será permitida a construção de qualquer edificação
- Bapenas serão permitidas edificações sem instalações sanitárias
- Cos esgotos sanitários das edificações deverão ser estocados e retirados por veículos do tipo “limpa-fossa”
- Das águas utilizadas nos sanitários deverão ser canalizadas pelos proprietários ou inquilinos para fossa séptica, que deve existir no imóvel, obrigatoriamente