Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — SELECON 2023
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg040621
- Banca
- SELECON
- Órgão
- IF-RJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Dusko é servidor público civil federal vinculado ao Poder Executivo e recebe convite para estudar no exterior em prestigiada instituição de ensino. Após os trâmites legais, logra obter autorização e tem deferido o período máximo de afastamento permitido. Nos termos da Lei nº 8.112/90, ao retornar às suas atividades:
- Aserá exonerado
- Bpoderá requerer novo período de afastamento
- Cterá imediatamente deferida sua aposentadoria
- Dserá deferida licença para tratamento de interesse particular
- Epermanecerá em atividade, no mínimo, por período idêntico ao da ausência