Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — SUSTENTE 2023
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg041214
- Banca
- SUSTENTE
- Órgão
- Câmara de Ipojuca - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo
Os princípios são essenciais para o direito contemporâneo, pois permitem que o aplicador do direito resolva os casos concretos que não estão previstos ou regulados pelas normas positivadas. Nesse sentido, em conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021, sobre licitação e contratos, é incorreto afirmar ser um dos princípios observados por ela.
- AMoralidade.
- BPublicidade.
- CInteresse público.
- DCompetência.
- EDa segregação de funções.