Aquele agente que realiza suas atribuições com rapidez, qualidade, buscando o melhor resultado e o menor custo possível, no aspecto econômico-jurídico, buscando solução satisfatória, em tempo adequado, em favor do interesse público e segurança jurídica, estará fazendo alusão do princípio administrativo da:
Alegalidade.
Bprodutividade.
Ceficiência.
Dmoralidade.
Eeconomicidade.
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GabaritoC — eficiência.
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Princípio da Eficiência na Administração Pública
Gabarito: letra C (eficiência). A descrição do enunciado — rapidez, qualidade, melhor resultado, menor custo, solução satisfatória em tempo adequado — corresponde exatamente ao princípio da eficiência, introduzido pela EC 19/1998 e previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal. A banca cobra o reconhecimento do conceito desse princípio, que é um dos cinco princípios expressos da Administração Pública (LIMPE).
Alternativa A — ❌ Incorreta
Legalidade impõe que a Administração atue conforme a lei, mas não abrange os elementos de rapidez, qualidade e economicidade mencionados. O foco da descrição é na otimização dos resultados, e não no mero cumprimento da norma.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Produtividade não é um princípio administrativo autônomo reconhecido na doutrina ou na Constituição. A produtividade é uma consequência desejável, mas a integração de todos os elementos indicados (rapidez, qualidade, menor custo) é própria da eficiência.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Eficiência é o princípio que exige a melhor utilização dos recursos públicos, com qualidade, rapidez, economicidade e busca do melhor resultado, sempre em favor do interesse público. A descrição do enunciado é a tradução clássica desse princípio.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Moralidade refere-se à probidade, honestidade e observância dos padrões éticos, não englobando os aspectos de custo e rapidez. A conduta descrita pode ser moral, mas o foco é na eficiência.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Economicidade é um dos componentes da eficiência (relacionado à redução de custos), mas não abrange a rapidez, a qualidade e a busca do melhor resultado de forma ampla. O enunciado vai além do simples "menor custo", incluindo também a qualidade e a tempestividade.
PEGA ESSA DICA!
Para identificar o princípio da eficiência, procure palavras-chave como "rapidez", "qualidade", "melhor resultado", "menor custo", "otimização", "produtividade" e "economicidade". Ele é o princípio que mais se aproxima da gestão empresarial aplicada ao setor público.