Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — SUSTENTE 2023
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg041461
- Banca
- SUSTENTE
- Órgão
- Câmara de Ipojuca - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
O processo licitatório tem por objetivos, exceto:
- Aassegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
- Bassegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição.
- Cevitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos.
- Dincentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
- Eos valores, os preços e os custos utilizados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional.