Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — TJ-AM 2023
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg041740
- Banca
- TJ-AM
- Órgão
- TJ-AM
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento
Conforme o previsto no código de águas, assinale a alternativa INCORRETA:
- AOs terrenos reservados são os que, banhados pelas correntes navegáveis, fora do alcance das marés, vão até a distância de 15 metros para a parte de terra, contados desde o ponto médio das enchentes ordinárias.
- BConstituem "aluvião" os acréscimos que sucessiva e imperceptivelmente se formarem para a parte do mar e das correntes, aquém do ponto a que chega o preamar médio, ou do ponto médio das enchentes ordinárias, bem como a parte do álveo que se descobrir pelo afastamento das águas.
- CSão águas particulares as correntes não navegáveis ou flutuáveis e de que essas não se façam.
- DÁlveo é a superfície que as águas cobrem sem transbordar para o solo natural e ordinariamente enxuto.