Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — ACAFE 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg053401
- Banca
- ACAFE
- Órgão
- CELESC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro - Engenharia Ambiental
Empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, bem como os empreendimentos capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento do órgão ambiental competente, sem prejuízo de outras licenças legalmente exigíveis. Isto ocorre seja pela sua localização, construção, instalação, ampliação, modificação ou operação.Considerando a Resolução Conama n.º 237/1997, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE quais licenças serão expedidas no licenciamento ambiental, pelo Poder Público, no exercício de sua competência.
- ALicença de Localização (LL), Licença de Instalação (LI), Licença de Construção (LC) e Licença de Operação (LO)
- BLicença Prévia (LP), Licença Prévia de Instalação (LPI) e Licença Prévia de Operação (LPO).
- CLicença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).
- DLicença de Instalação (LI), Licença de Construção (LC) e Licença de Operação (LO).
- ELicença Prévia (LP) e Licença Prévia de Operação (LPO).