Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — ACAFE 2024
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qg053403
- Banca
- ACAFE
- Órgão
- CELESC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro - Engenharia Ambiental
A Lei Federal n.º 6.938/1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, além de estabelecer os instrumentos para a sua implementação. Qual dos seguintes instrumentos NÃO é considerado pela Lei?Assinale a alternativa que responde de forma CORRETA a questão.
- AO estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
- BO licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
- CO zoneamento ambiental.
- DA avaliação de impactos ambientais.
- EO Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).