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Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Avança SP 2024

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Código
qg088473
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Lorena - SP
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Técnico Agrícola
De acordo com Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), em seu artigo 9o, estão especificados os principais instrumentos, que deram suporte à sua aplicação, exceto:
  1. Ao zoneamento ambiental para o planejamento do uso do solo e gestão ambiental.
  2. Ba avaliação de impactos ambientais em atividades de degradação ambiental.
  3. Co licenciamento e a liberação de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras.
  4. Dincentivos à produção, à instalação de equipamentos ou à criação de tecnologia voltados para a melhoria da qualidade ambiental, com a adoção de mecanismos de desenvolvimento mais limpo.
  5. Ea criação de espaços territoriais, especialmente protegidos pelos poderes públicos em todas as suas esferas, de áreas ambientais e reservas extrativistas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — o licenciamento e a liberação de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras.

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