Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — CONTEMAX 2024
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- qg106794
- Banca
- CONTEMAX
- Órgão
- Prefeitura de Cubati - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Coveiro
A Lei nº 6.015/1973, relacionada aos registros públicos, define que o sepultamento:
- APode ser feito sem qualquer documentação
- BDeve ser precedido de registro no cartório de óbitos
- CNão precisa seguir protocolo se o falecido for indigente
- DPode ser realizado mediante autorização verbal da família
- ENão tem normas específicas sobre documentação