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Questão de Direito Administrativo — Serviços Públicos — IV - UFG 2024

Direito AdministrativoServiços Públicos
Código
qg121752
Banca
IV - UFG
Órgão
TJ-AC
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
CS-UFG - - Analista Judiciário - Direito (Área Administrativa)
A Lei nº 11.079/04, que dispõe sobre as Parcerias Público Privadas, é aplicável à concessão:
  1. Acomum, entendida como concessão de serviço públicos e obras públicas.
  2. Badministrativa, quando envolver contraprestação do usuário.
  3. Cpatrocinada, quando houver cobrança de tarifa dos usuários além de contraprestação do parceiro público.
  4. Dsimples, que tem como objeto único o fornecimento de mão de obra ou fornecimento e instalação de equipamentos.
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GabaritoC — patrocinada, quando houver cobrança de tarifa dos usuários além de contraprestação do parceiro público.

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