Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — Creative Group 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg122981
- Banca
- Creative Group
- Órgão
- Prefeitura de Camaquã - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
De acordo com o Artigo 5° da lei 14.026/2020, o exercício de atividades de nível superior de elevada complexidade relativas à gestão de recursos hídricos compete ao cargo de:
- AEngenheiro Civil da Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal.
- BSuperintendente da Autarquia de Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto.
- CSecretário de Recursos Hídricos e Saneamento Básico.
- DEspecialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico.