Questão de Direito Previdenciário — Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Aposentadoria por Invalidez — Creative Group 2024
Direito PrevidenciárioAposentadoria por Incapacidade Permanente - Aposentadoria por Invalidez
- Código
- qg123094
- Banca
- Creative Group
- Órgão
- Prefeitura de Camaquã - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Um trabalhador atuava como operador de máquinas em uma indústria e, após sofrer um acidente de trabalho, ficou incapacitado para suas atividades habituais. Em razão disso, ele requereu a aposentadoria por invalidez junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, o INSS indeferiu o pedido, alegando que João poderia retornar ao trabalho após tratamento médico. Diante dessa situação, assinale a afirmativa correta.
- AJoão não pode solicitar aposentadoria por invalidez, pois a concessão desse benefício é exclusiva para casos de incapacidade permanente e total, e ele pode ser reabilitado para outra função.
- BO INSS deve conceder a aposentadoria por invalidez, independentemente da possibilidade de reabilitação profissional, pois a incapacidade decorrente de acidente de trabalho é sempre considerada total.
- CJoão tem o direito à aposentadoria por invalidez, pois o acidente de trabalho lhe conferiu direito ao benefício, mesmo que haja possibilidade de reabilitação.
- DA aposentadoria por invalidez é um direito do segurado apenas se a incapacidade for definitiva, e o INSS não pode indeferir o pedido com base na possibilidade de reabilitação.