Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — Creative Group 2024
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg123447
- Banca
- Creative Group
- Órgão
- Prefeitura de Camaquã - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Camaquã, sobre a exoneração e vacância de cargos, assinale a alternativa correta.
- AA exoneração de um servidor estável pode ocorrer de ofício, sem a necessidade de observância de disposições legais específicas.
- BA vacância de um cargo em comissão ocorre automaticamente com a posse de um novo servidor no cargo anterior.
- CA exoneração de ofício pode ocorrer em situações que envolvem cargos em comissão, servidores não estáveis ou posse em cargo inacumulável.
- DA destituição de função gratificada só pode ocorrer a pedido do servidor, independentemente de penalidade.