Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — Creative Group 2024
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg123531
- Banca
- Creative Group
- Órgão
- Prefeitura de Camaquã - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Além das modalidades licitatórias, segundo a lei. 14.133/21, a Administração pode servir-se dos procedimentos auxiliares, como o credenciamento que:
- Anas hipóteses de contratações paralela e não excludente, a flutuação é a constante do valor da prestação e das condições de contratação que inviabilizam a seleção de agente por meio de processo de licitação.
- Bno edital de chamamento de interessados deverá prever as condições padronizadas de contratação e deverá definir o valor da contratação, exceto quando se tratar de mercados fluidos.
- Cé o procedimento técnico-administrativo para selecionar previamente licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitação ou de licitação vinculada a programas de obras ou de serviços objetivamente definidos.
- Dficará permanentemente aberto para a inscrição de interessados.