Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — DECORP 2024
Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- qg123919
- Banca
- DECORP
- Órgão
- Prefeitura de Feijó - AC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Como empregado, são segurados obrigatórios da Previdência Social uma das seguintes pessoas físicas:
- Aaquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas.
- Bo ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
- Cquem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.
- Da pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral - garimpo, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua.