Questão de Direito Previdenciário — Seguridade Social — EDUCA 2024
Direito PrevidenciárioSeguridade Social
- Código
- qg124292
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Alhandra - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
A Seguridade Social compreende um conjunto de políticas públicas destinadas a garantir proteção sociala toda a população. Assegura direitos básicos como saúde, assistência social e previdência social, tendo por princípios a dignidade humana, a solidariedade e a justiça social. Por meio do Estado, as ações implementadas no âmbito da Seguridade Social visam assegurar um patamar mínimo de bem-estar, o que envolve garantia de segurança econômica, de manutenção da saúde e de preservação da vida e da dignidade humana.O sistema de Seguridade Social visa à proteção das pessoas contra riscos sociais, EXCETO:
- AA incapacidade para o trabalho, seja por doença, incapacidade permanente, idade avançada ou reclusão.
- BA insuficiência ou ausência de renda em grupos populacionais como crianças, idosos e adultos sem vínculo formal no mercado de trabalho.
- CA vulnerabilidade relacionada ao ciclo de vida, a agravos e à violência.
- DO adoecimento e os agravos à saúde.
- EAos segurados com mais de 70 anos e 30 anos de contribuição.