Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FEPESE 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg138573
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- CINCATARINA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Analista Técnico - Técnico em Saneamento
O ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras é chamado de:
- AEstudos Ambientais.
- BLicença ambiental.
- CAvaliação de Impacto Ambiental.
- DZoneamento ambiental.
- ERecuperação de área degradada.