Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Público em Leis Especiais — FEPESE 2024
Direito Notarial e RegistralRegistro Público em Leis Especiais
- Código
- qg138616
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- CINCATARINA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico IV - Arquiteto
De acordo com a Lei 6.766/79, que trata do parcelamento do solo, não será permitido o parcelamento do solo:1. em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas.2. em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados.3. em terrenos com declividade igual ou superior a..................... , salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.4. em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação.5. em........................................................................... ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção.Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
- A30% • áreas de preservação ecológica
- B40% • zonas especiais de interesse social
- C50% • áreas públicas
- D60% • vias de circulação
- E70% • áreas históricas centrais