Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — FEPESE 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg140549
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Concórdia - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Social - Edital nº 4
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) tem como objetivo garantir a proteção integral à criança e ao adolescente, por meio dos direitos fundamentais, sendo eles:1. Direito à Vida e à Saúde.2. Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade.3. Direito à Convivência Familiar e Comunitária.4. Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer.5. Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho.Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- ASão corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
- BSão corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
- CSão corretas apenas as afirmativas 2, 4 e 5.
- DSão corretas apenas as afirmativas 2, 3, 4 e 5.
- ESão corretas as afirmativas 1, 2, 3, 4 e 5.