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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FEPESE 2024

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg140558
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Concórdia - SC
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Agente de Apoio Educacional - Edital nº 4
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) estabelece as normas e diretrizes para a organização da educação no Brasil.Nesse contexto, é correto afirmar que a LDB:
  1. Agarante a educação básica obrigatória e gratuita para todos os indivíduos dos 4 aos 17 anos, com ênfase apenas na educação escolar regular.
  2. Bgarante a autonomia das instituições de ensino superior, mas determina que a educação básica seja exclusivamente pública e gratuita.
  3. Cdefine que a educação deve ser oferecida de forma integrada, considerando o processo de inclusão e o atendimento às necessidades educacionais especiais.
  4. Destabelece que o ensino superior é obrigatório e deve ser gratuito para todos os cidadãos brasileiros.
  5. Eprevê a obrigatoriedade de ensino de ciências políticas e filosofia para todos os níveis de ensino no Brasil.
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GabaritoC — define que a educação deve ser oferecida de forma integrada, considerando o processo de inclusão e o atendimento às necessidades educacionais especiais.

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