Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Concórdia (Santa Catarina) — FEPESE 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Concórdia (Santa Catarina)
- Código
- qg140624
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Concórdia - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto e Urbanista
De acordo com a Lei Complementar nº 864, de 2022, que dispõe sobre zoneamento, uso e ocupação do solo urbano, as sub-bacias do Lajeado do Suruvi e Lajeado dos Pintos estão compreendidas pela seguinte Macrozona:
- AMacrozona Urbana.
- BMacrozona de Interesse Turístico.
- CMacrozona de Uso Agrossilvipastoril.
- DMacrozona de Proteção dos Mananciais.
- EMacrozona de Conservação Ambiental – Parque Estadual Fritz Plaumann.