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Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — FEPESE 2024

Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
Código
qg140629
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Concórdia - SC
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Assistente Social
Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, a garantia de prioridade abrange:
  1. AProver, de forma obrigatória, alimento solidário, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.
  2. BAtendimento de saúde. Os maiores 85 anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência.
  3. COfertar via instituições de educação superior cursos exclusivos de conhecimentos gerais às pessoas idosas.
  4. DViabilizar formas alternativas de participação, ocupação e convívio da pessoa idosa com as demais gerações.
  5. EPromover o acolhimento de quaisquer pessoas idosas, por adulto ou núcleo familiar, caracteriza a dependência econômica, para os efeitos legais.
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GabaritoD — Viabilizar formas alternativas de participação, ocupação e convívio da pessoa idosa com as demais gerações.

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