Questão de Contabilidade Pública — Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas) — FEPESE 2024
Contabilidade Pública›Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas)
Código
qg140656
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Concórdia - SC
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Auditor Fiscal
Na Administração Pública, as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e que afetam o resultado. As Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) correspondem a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários.Assinale a alternativa que apresenta corretamente um exemplo de operação classificada por uma entidade do setor público como uma VPA.
AO empenho para a aquisição, a prazo, de medicamentos.
BA arrecadação da receita tributária que já havia sido previamente lançada.
CO consumo de materiais que estavam registrados no estoque da entidade do setor público.
DO reconhecimento da depreciação de bens móveis.
EO recebimento, em doação, de um veículo.
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GabaritoE — O recebimento, em doação, de um veículo.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA)
Gabarito: letra E. O recebimento de um veículo em doação aumenta o patrimônio líquido sem contraprestação, configurando-se como VPA independente da execução orçamentária (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP). As demais alternativas referem-se a fatos permutativos ou variações patrimoniais diminutivas (VPD), não representando VPA.
NÃO CAIA NESSA!
A banca testa a diferença entre fatos permutativos e modificativos. Muitos candidatos consideram a arrecadação de receita como VPA, mas ela é apenas a conversão de um direito em caixa, não gerando nova VPA. A doação recebida é o único fato modificativo aumentativo. Fique atento!
Variações Patrimoniais
1Aumentativas (VPA)
Aumentam o PL
Exemplos
Doações recebidas
Impostos reconhecidos (fato gerador)
Ganhos com reavaliação
2Diminutivas (VPD)
Reduzem o PL
Exemplos
Consumo de materiais
Depreciação
3Permutativas
Não alteram o PL
Exemplos
Aquisição a prazo (ativo + passivo)
Arrecadação de receita (direito → caixa)
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Alternativa A — ❌ Incorreta
O empenho é mero ato orçamentário, e a aquisição a prazo de medicamentos representa um fato permutativo: aumento do ativo (estoque) e do passivo (fornecedor), sem alteração do patrimônio líquido. Portanto, não é VPA.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A arrecadação de receita tributária já lançada é a conversão de um direito em caixa. A VPA correspondente ao tributo já foi reconhecida no momento do lançamento (fato gerador). A arrecadação é um fato permutativo (permuta de ativos), não gerando nova VPA.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O consumo de materiais do estoque é uma despesa patrimonial (VPD), pois reduz o ativo e diminui o patrimônio líquido. Não constitui VPA.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O reconhecimento da depreciação é uma VPD, representando a perda de valor do ativo imobilizado e redução do patrimônio líquido.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O recebimento de um veículo em doação é uma VPA independente da execução orçamentária: a entidade obtém um ativo sem contraprestação, aumentando o patrimônio líquido. A contrapartida contábil é uma VPA (doações recebidas).
PEGA ESSA DICA!
Para identificar VPA, pergunte: "Esse fato aumenta o patrimônio líquido sem ser aporte de capital?" Se sim, é VPA. Fatos permutativos (troca de ativos/passivos) não alteram o PL. Arrecadação de receita já reconhecida e aquisição de bens são permutativos; doações recebidas, impostos reconhecidos e ganhos com reavaliação são exemplos de VPA.