Princípios da Administração Pública
Gabarito: letra A. O princípio da eficiência exige que o gestor público atue com a melhor relação custo-benefício, otimizando o emprego dos recursos disponíveis para atender de forma satisfatória as necessidades da sociedade. Esse princípio foi introduzido no ordenamento brasileiro pela Emenda Constitucional 19/1998 e está previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A eficiência é exatamente o princípio que determina a otimização dos recursos públicos. A administração deve buscar a máxima qualidade com o menor custo possível, sempre orientada pelos resultados e pela satisfação do interesse público.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Autotutela é o poder que a Administração Pública tem de controlar seus próprios atos, anulando os ilegais e revogando os inconvenientes. Não se relaciona com a otimização de recursos, mas com a autocorreção.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Moralidade impõe que a atuação administrativa observe padrões éticos, de boa-fé e lealdade. Embora importante, não trata diretamente da melhor aplicação dos recursos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Especialidade (ou princípio da vinculação ao interesse público) significa que a Administração só pode agir para atingir as finalidades específicas previstas em lei. Não envolve a noção de otimização de recursos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Indisponibilidade do interesse público significa que o administrador não pode dispor dos bens e interesses públicos, devendo sempre agir em prol da coletividade. Não se confunde com a busca pela eficiência no gasto.
Conclusão: a alternativa correta é a letra A.