Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Caçador (Santa Catarina) — FEPESE 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Caçador (Santa Catarina)
- Código
- qg140728
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Concórdia - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
Com base no Código Tributário do Município de Caçador, Lei municipal no 54/83, são impostos instituídos pelo município:
- AImposto sobre a propriedade predial e territorial urbana; Imposto sobre serviços de qualquer natureza e Imposto para coleta de lixo.
- BImposto sobre veículos automotores e Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.
- CImposto sobre serviços de qualquer natureza e Imposto sobre produtos industrializados no município.
- DImposto sobre a propriedade predial e territorial urbana; Imposto sobre serviços de qualquer natureza e Imposto para financiamento da seguridade social.
- EImposto sobre a propriedade predial e territorial urbana e Imposto sobre serviços de qualquer natureza.