Questão de Legislação Estadual — Lei Estadual no 14.675/2009 - Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e legislação específica — FEPESE 2024
Legislação EstadualLei Estadual no 14.675/2009 - Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e legislação específica
- Código
- qg140806
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Concórdia - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Agrônomo
De acordo com o art. 4º da Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, assinale a alternativa que indica corretamente os princípios da Política Estadual do Meio Ambiente.
- ARacionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.
- BPlanejamento e fiscalização do uso dos recursos minerais.
- CAssegurar a utilização adequada e sustentável dos recursos.
- DPromoção de padrões sustentáveis de comercialização.
- ERemediar ou recuperar áreas degradadas.