Questão de Engenharia Florestal — Licenciamento Ambiental em Engenharia Florestal — FEPESE 2024
Engenharia FlorestalLicenciamento Ambiental em Engenharia Florestal
- Código
- qg140838
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Concórdia - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Florestal
Assinale a alternativa correta em relação aos prazos de validade no licenciamento ambiental.
- AO prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 2 anos.
- BO prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 4 anos e, no máximo, 10 anos.
- CO prazo de validade da Licença de Instalação (LI) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 2 anos.
- DA Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI) poderão ter os prazos de validade prorrogados, sem qualquer restrição, desde que a prorrogação seja solicitada com antecedência mínima de 120 dias da expiração de seu prazo de validade.
- EA Licença de Operação possui prazo de validade indeterminado, devendo ser renovada em caso de denúncias por irregularidades operacionais estabelecidas no ato do licenciamento.