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Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — FEPESE 2024

Direito PenalConcurso de Pessoas
Código
qg141028
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Concórdia - SC
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Procurador
De acordo com o Código Penal, é correto afirmar.
  1. ASe a participação em um determinado crime for de menor importância, a pena deverá ser reduzida pela metade.
  2. BO ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio serão punidos com a pena do respectivo crime na forma tentada.
  3. CA emoção e a paixão, quando elementos principais de um crime, serão consideradas excludentes de ilicitude.
  4. DNão se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
  5. EA embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, exclui a imputabilidade do réu.
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GabaritoD — Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

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