Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — FEPESE 2024
Direito CivilResponsabilidade civil
- Código
- qg141032
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Concórdia - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Assinale a alternativa correta.
- AA correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do ato ilícito.
- BNos contratos de locação, será considerada nula a cláusula de renúncia à indenização das benfeitorias e ao direito de retenção.
- CUma vez iniciada a sua contagem, nenhuma das partes poderá interromper o curso do prazo prescricional.
- DO direito à indenização por danos morais transmite-se com o falecimento do titular, possuindo os herdeiros da vítima legitimidade ativa para ajuizar ou prosseguir a ação indenizatória.
- EÉ de três anos o prazo de prescrição da pretensão do vencedor para haver do vencido o que despendeu em juízo.